| 01 | 23/01/2023 | "INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | PROJETOS DE LEIS |
| 21 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PROJETOS DE LEIS |
| 17 | 08/06/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PROJETOS DE LEIS |
| | 15/03/2022 | CONCURSO PÚBLICO DE PARAIPABA EDITAL 001/2021 RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR PEB II - INGLÊS (20 H) E PROFESSOR PEB II - INGLÊS (40 H) | 2022 | RESULTADOS |
| 03 | 23/02/2022 | SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | 23/02/2022 | SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 23/02/2022 | SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 14022022 | 14/02/2022 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA | 2022 | AVISO DE COTAÇÃO |
| 03 | 11/02/2022 | ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS Á FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC - CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 02 | 11/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 08/02/2022 | "INSTITUI NO ÃMBITO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | PROJETOS DE LEIS |
| 31012022 | 31/01/2022 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO | 2022 | AVISO DE COTAÇÃO |
| 26012022 | 26/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS DESTINADOS ÀS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL 811/2021 | 2022 | AVISO DE COTAÇÃO |
| | 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 2021 (NFC) | 2022 | RESULTADOS |
| 34 | 28/12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 33 | 14/12/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TECNÍCOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 29 | 20/10/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA MPNITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS". | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 28 | 20/10/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRA PROVÊNCIAS". | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 27 | 20/10/2021 | "CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 26 | 29/09/2021 | "INSTITUI PROJETOS VINCULADOS ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 21 | 14/09/2021 | "CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO Á DOCENCIA (PBID MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICPAL DA REDE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 20 | 14/09/2021 | "CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 09 | 31/08/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 14 | 22/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE SE ENCONTRAM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 13 | 22/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DEFINE SUAS FINALIDADES, DIRETRIZES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 12 | 22/07/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| | 08/07/2021 | TERMO DE POSSE DO SR. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 08 | 08/06/2021 | | 2021 | OFICIO DE INDICAÇÃO |
| 8 | 23/03/2021 | DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
| 001 | 01/03/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES REGIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 18/02/2021 | RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 11/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 18/03/2020 | Resultado Final do Processo Seletivo Mais Paic 001 2020 | 2020 | RESULTADOS |
| 003 | 21/06/2019 | Resultado Final do Processo Seletivo Mais Alfabetização | 2019 | RESULTADOS |
| 003 | 12/06/2019 | Resultado Final da 1 Etapa do Processo Seletivo Mais Alfabetização 003 2019 SME | 2019 | RESULTADOS |
| 003 | 07/06/2019 | Resultado Preliminar da 1º Etapa do Processo Seletivo Mais Alfabetização - 003/2019 - SME | 2019 | RESULTADOS |
| 002 | 31/05/2019 | RESULTADO FINAL, APÓS AS FASES DE RECURSOS DA 1ª E 2ª ETAPAS (NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002/2019 ?? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADOS |
| 003 | 29/05/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 003/2019 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 | 2019 | EDITAL |
| 002 | 29/05/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (Primeira Fase) E DA ENTREVISTA (Segunda Fase) DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADOS |
| 002 | 21/05/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES - PROCESSO SIMPLIFICADO 002/2019 | 2019 | EDITAL |
| 001 | 27/03/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2019 ?? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADOS |
| 001 | 20/03/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADOS |
| 001 | 13/03/2019 | RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA (FASE DE TÍTULOS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, | 2019 | RESULTADOS |
| 001 | 01/03/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADOS |
| 001 | 15/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES / PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 001 | 02/10/2018 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2018 - SME | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 02/10/2018 | RESULTADO DOS RECURSOS | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 28/09/2018 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 17/09/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2018 - SME | 2018 | EDITAL |
| 001 | 25/04/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 20/04/2018 | RESULTADO DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 13/04/2018 | ROTEIRO DAS ENTREVISTAS- PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA |
| 001 | 12/04/2018 | RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADOS |
| 001 | 03/04/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL |
| 001 | 15/02/2018 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 001/2018 | 2018 | EDITAL |
| 001 | 31/10/2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 27/07/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES PARA DEZOITO (18) BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARAIPABENSES QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E EM OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2017 | RESULTADOS |
| 001 | 06/04/2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 04/04/2017 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | RESULTADOS |
| 001 | 03/04/2017 | RESULTADO DE TODOS OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A SEGUNDA ETAPA (FASE DE ENTREVISTAS) PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | RESULTADOS |
| 001 | 30/03/2017 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | RESULTADOS |
| 001 | 22/03/2017 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADOS |
| 001 | 21/03/2017 | HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA |
| 001 | 16/03/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2017 ?? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | RESULTADOS |
| 0001 | 10/03/2017 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO! | 2017 | EDITAL |
| 0012017 | 07/03/2017 | FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2017 | 2017 | FICHA CADASTRAL PROCESSO SELETIVO |