| DESIGNAÇÃO | 228 | 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2023, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2024 | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL AURI PINTO SOARES JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2024 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2023, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIA SOLANGE BATISTA DE SOUSA - OFICIAL DE GABINETE - DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANDENBERG ALVES DA CUNHA - OFICIAL DE GABINETE - DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | R.MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO - GERENTE DA CÉLULA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL - DAS-8 |
| NOMEAÇÃO | 363 | 2023 | 29/12/2023 | Nomeação, Agente: Manoel Auri Pinto Soares Júnior, Cargo: Assessor Especial de Diversidades e Ações - Das-4, Secretaria: cultura | MANOEL AURI PINTO SOARES JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DE DIVERSIDADES E AÇÕES - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2023 | 29/12/2023 | Nomeação, Agente: Calebe Espinosa dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete - Das-6, Secretaria: Cultura | CALEBE ESPINOSA DOS SANTOS - OFICIAL DE GABINETE - DAS-6 |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMBAR SONIA MARIA SALES DE SOUSA - ASSESSOR (A) ESPECIAL - DNS-6 |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS SANTANA DE MORAIS - COORDENADOR ESPECIAL DE INCLUSÃO E IGUALDADE DNS - 7 |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO JOSE PACHECO DA ROCHA - SECRETÁRIO DA CULTURA |