CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#FolhaDePagamento 30/04/2020 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Pagamento de servidores já está liberado; quase 3 milhões de reais são injetados na economia local

A Prefeitura de Paraipaba, através das Secretarias de Finanças, Administração e Planejamento, efetuou hoje, 30, o salário dos servidores públicos. São quase 3 milhões de reais injetados na economia local, o montante é referente ao mês de abril.

Confira o cronograma de pagamento. Prefira utilizar os aplicativos dos bancos para transações, evitando as aglomerações. Lembre-se: quando você fica em casa, está ajudando salvar muitas vidas. O isolamento social é uma responsabilidade de todos.

30/04

12h - Secretaria de Saúde

15h - Secretaria de Educação

17h - Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Finanças, Planejamento e Administração, Turismo, Governo, Agropecuária, Controladoria e pensões alimentícias

#Município 23/05/2019 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Audiência Pública com Corpo de Bombeiros é realizada na Câmara Municipal Aconteceu na manhã desta quinta, 23, uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Paraipaba.

A audiência foi realizada pela Prefeitura Municipal juntamente com a CDL de Paraipaba. O evento tratou da emissão do certificado do Corpo de Bombeiros sobre o Projeto de Segurança e Prevenção de incêndio e pânico.

O Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Luís Onofre, esteve presente, falando sobre as normas técnicas necessárias para emitir o certificado dos lojistas do município. As audiências estão sendo realizadas em todo o estado do Ceará, para alertar os comerciantes sobre os riscos de incêndio em seus estabelecimentos comerciais.
Fotos: (ASCOM/PMP)
#FolhaDePagamento 10/05/2019 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Prefeito Dimitri Batista sanciona lei que garante aumento salarial para servidores efetivos
O chefe do executivo municipal, Dimitri Batista, sancionou na tarde de ontem, dia 09, a Lei 767/2019 aprovada na Câmara Municipal recentemente, que garante aumento salarial de 18% para os servidores efetivos com nível superior das Secretarias de Assistência Social e Saúde. “Há mais de uma década estes funcionários não tinham este reajuste em suas remunerações. Com muita responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conseguimos esta conquista para eles. Estamos sempre buscando formas de valorizar os servidores do município”, afirmou o prefeito Dimitri Batista.

Com a lei serão beneficiados assistentes sociais, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos, veterinários, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais. (Foto: ASCOM/PMP)
#FolhaDePagamento 14/12/2017 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Décimo terceiro será pago nesta sexta-feira (15)
Vivemos em uma crise econômica em todo o país e com isso no último mês de novembro a Associação dos Municípios do Ceará, anunciou que 50% das cidades cearenses devem atrasar o pagamento do décimo terceiro salário. Honrando o compromisso com o funcionalismo público o prefeito Dimitri Batista, através da Secretaria de de Administração e Finanças, anuncia que pagará o 13• integral a todos os servidores públicos nesta sexta-feira, dia 15.



Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Paraipaba
comunicacao@paraipaba.ce.gov.br
(85) 991286868
#Administração 24/11/2017 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
#Planejamento 17/08/2017 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Gestão Municipal demonstra transparência na elaboração do PPA 2018/2021 Foi realizada na manhã de hoje, 17 de agosto, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, uma Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021. O momento contou com a participação do prefeito Dimitri Batista, de secretários, vereadores, servidores, representantes da empresa Alfa Contabilidade, que presta assessoria contábil ao município e da comunidade em geral.
O chefe do poder executivo municipal disse que é importante o planejamento para que seja feita uma gestão responsável dos recursos públicos. “Este é um momento de suma importância, pois irá nortear os rumos da cidade nossos próximos quatros anos. É através do PPA que iremos executar nosso plano de governo. Estamos trabalhando de acordo com o plano anterior. Todos foram convidados para participar e verem a transparência do nosso governo”, afirmou.
O objetivo do PPA é definir a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades.

Rayane Moreira
Assessora de Comunicação
Prefeitura de Paraipaba
comunicacao@paraipaba.ce.gov.br
#Planejamento 15/08/2017 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Gestão Municipal discute Plano Plurianual 2018/2021 na próxima quinta-feira (17)
A Prefeitura de Paraipaba, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizará na próxima quinta-feira, 17 de agosto, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, às 9h, uma reunião de discussão sobre o Plano Plurianual 2018/2021. Poder Legislativo, Conselhos, Secretários, Servidores Públicos e a Comunidade em geral estão convidados.
O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

Rayane Moreira
Assessora de Comunicação
Prefeitura de Paraipaba
comunicacao@paraipaba.ce.gov.br
#Finança 26/06/2017 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura retoma empréstimos consignados para servidores públicos efetivos A Prefeitura de Paraipaba, através da Secretaria de Administração e Finanças, em parceria com o Banco do Brasil, retomou na última semana as operações de empréstimos consignados (com desconto em folha), para servidores públicos efetivos.

Quem desejar utilizar o crédito poderá comprometer até 25% da sua remuneração e o parcelamento poderá ser feito em até 60 meses, equivalente a cinco anos. Segundo o secretário de administração e finanças Deividy Castelo, entre as condições diferenciadas do empréstimo está a redução de juros. “A taxa de juros é mais baixa que os demais empréstimos. Os servidores que desejarem fazer empréstimos devem procurar a agência do Banco do Brasil, levar a documentação necessária, juntamente com o seu contra cheque”, declarou.


Rayane Moreira
Assessora de Comunicação
Prefeitura de Paraipaba
comunicacao@paraipaba.ce.gov.br
(85) 991286868 / 982034027
www.paraipaba.ce.gov.br
Emitido dia 04/05/2024 às 19:57:59