Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2097,,2026-05-05,"constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA. ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2096,02,2026-04-27,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ",2026,"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA",EDITAL
2086,02,2026-04-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026",2026,"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA",EDITAL
2085,,2026-03-31,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2083,,2026-03-23,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2074,01,2026-03-12,,2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2063,,2026-03-09,"O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2061,006,2026-02-26,"RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 004/2026 PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO 2026",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2060,005,2026-02-26,"SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL 004/2026",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2067,004,2026-02-13,"SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2062,1,2026-02-09,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA",2026,"REGIMENTO INTERNO","REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
2066,003,2026-01-20,"CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 020/2025.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2065,002,2026-01-20,"CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 019/2025.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2064,001,2026-01-20,"CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 018/2025.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2072,,2026-01-16,"RESULTADO  FINAL  DA  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  FORMAÇÃO  DO  CADASTRO  DE  RESERVA  DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 019/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.",2026,RESULTADOS,EDITAL
2071,,2026-01-16,"RESULTADO  FINAL  DA  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  FORMAÇÃO  DO  CADASTRO  DE  RESERVA  DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, EDITAL 020/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.",2026,RESULTADOS,EDITAL
2073,,2026-01-16,"RESULTADO  FINAL  DA  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  FORMAÇÃO  DO  CADASTRO  DE  RESERVA  DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL 018/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.",2026,RESULTADOS,EDITAL
2044,,2026-01-09,"PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAIPABA/CE - 2026-2029",2026,"PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARAIPABA 2026-2029",OUTRAS
2045,,2026-01-09,"PLANO DE EDUCAÇÃO PERMENENTE DO SUAS PARAIPABA 2026-2029",2026,"PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS PARAIPABA",OUTRAS
2070,020,2025-12-15,"CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL