11 | 26/05/2021 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MEDICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO CENTRO DE COVID, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
07 | 19/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA. | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
06 | 08/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 22/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
05 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | PROJETOS DE LEIS |
001 | 16/06/2020 | AUXÍLIO CULTURAL PARA ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | 2020 | MAPA CULTURAL |