Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NOMEAÇÕES EDITAL PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ENTREVISTA FICHA CADASTRAL PROCESSO SELETIVO CRONOGRAMA DE ENTREVISTA ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RESULTADOS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DECRETO COMUNICADOS REUSLTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE SMS COVOCAÇÃO N.21 EDITAL 0012017 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); EDITAL PROCESSO SELETIVO DIAGNÓTICO DE SÓCIOTERRITORIZALIZADO DIAGNÓSTICO SÓCIOTERRITORIZALIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RESOLUÇÃO CONSELHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2019 - SAS INFORMATIVO 2 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR RESULTADO PRELIMINAR NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR HORÁRIO DE ENTREVISTAS RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO CARTA CONVOCATÓRIA - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 CARTA CONVOCATÓRIA CT 2019 AUDIÊNCIA CAGECE REGULAMENTO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES NO PAA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MAPA CULTURAL CADASTRO PARA REQUERIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA CALENDÁRIO DE AÇÕES PARA O CONCURSO MEMORANDO-PROJETOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA A FASE DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PAA INSTRUÇÕES NORMATIVAS CHAMADA PÚBLICA PROJETOS DE LEIS TIPO DE CONVENIOS BENEFICIÁRIOS VALE-GÁS 2021 BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS PAA TERMO DE ANULAÇÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL CARTÃO MAIS INFÂNCIA - CMIC AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA VACINÇÃO CONTRA A COVID-19 AUXÍLIO CESTA BÁSICA LEI FEDERAL DECRETO ORÇAMENTARIO ADITIVO - PROCESSO SELETIVO BENEFICIARIOS DO AUXILIO BRASIL AVISO DE COTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO RESULTADO CONCURSO PARAIPABA RESULTADO VALE GÁS SOCIAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 0012021 CARTÃO AUXILIO BRASIL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE POSSE OFICIO DE INDICAÇÃO EDITAL ADENDO CONSELHO TUTELAR JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO JUSTIFICATIVA RESULTADO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICAÇÃO DO EDITAL 0012024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC EXTRATO DE RESCISÃO PORTARIAS - SECULT PARAIPABA PORTARIAS SECULT PARAIPABA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
