DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO ENSEADA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, CONFORME CROQUI ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JÚNIOR MAGALHÃES A RUA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE TIMBAÚBA-PARAIPABA E RUA JARINA DUARTE A RUA QUE SE LOCALIZA NA ÁREA RURAL NO SETOR C 1, CONFORME CROQUI ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOLIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A TRAVESSA JOÃO JERÔNIMO MOREIRA PARA RUA MAUDONEURA PEREIRA BARBOSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PARAIPABA ASSP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.970.409/0001-30.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 517703040001-79.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA COUTINHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-25 DE PARAIPABA/CE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DO ALTO CIPÓ, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO SIMPLÍCIO MOREIRA (NENÊ SIMPLÍCIO), A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPIM AÇU, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENONINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO SETOR C-2, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FÉLIX, CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPREGADORES QUE CONTRATEM MENORES INFRATORES ACOMPANHADOS PELO CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NA RUA MARIA CRUZ DE CASTRO, S/N NA LOCALIDADE CACIMBÃO DOS TABOSAS, EM PARAIPABA O NOME DE JOSE RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NA VILA POR DO SOL EM LAGOINHA, EM PARAIPABA O NOME DE MANOEL DOMINGOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO EM CAMBOAS, EM PARAIPABA O NOME DE JERÔNIMA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NO SETOR C1, EM PARAIPABA O NOME DE MISAEL SOUSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 825 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
