Prefeitura de Paraipaba

DISPÕE ACERCA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, ACRESCENTA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 758 DE 2018 E 833 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

LEI MUNICIPAL: 870/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO : 04/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023

DECRETO : 03/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 866, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, ESTABELECENDO AS TABELAS E MATRIZES SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

DECRETO : 02/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

03/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RESOLUÇÃO CONSELHO: 14/2023

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLAS DOS MEMBROS DO CONSEÇHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

11/03/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO: 13/2023

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO,A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MESÁRIO E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PAR [...]

11/03/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO: 12/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CEARÁ

11/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

CONCORRÊNCIA: CP 012.2023/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Publicação: 16/03/2023

CONCORRÊNCIA: CP 011.2023/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS COBERTAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Publicação: 16/03/2023

CONCORRÊNCIA: CP 009.2023/2023 - MENOR PREÇO

Publicação: 14/03/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.14.02 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS HORTIFRUT PARA MERENDA ESCOLAR.

14/02/2023 CREDOR: 19.608.944/0001-74 - F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.14.04 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS HORTIFRUT PARA MERENDA ESCOLAR.

14/02/2023 CREDOR: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA

CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.14.03 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS HORTIFRUT PARA MERENDA ESCOLAR.

14/02/2023 CREDOR: 31.970.697/0001-57 - SIAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

PROPOSTAS ENCERRADAS

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.01.31-0006

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAIPBA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

31/01/2023 16:17 à 03/02/2023 16:17

PROTOCOLO: 2023.01.31-0005

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAIPBA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

31/01/2023 16:15 à 03/02/2023 16:15

PROTOCOLO: 2023.01.31-0004

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAIPBA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

31/01/2023 16:11 à 03/02/2023 16:11

PROTOCOLO: 2023.01.31-0003

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAIPBA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

31/01/2023 16:05 à 03/02/2023 16:05

PROTOCOLO: 2023.01.31-0002

PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SALVA-VIDAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

31/01/2023 15:52 à 03/02/2023 15:52

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