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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CNPJ: 10.380.608/0001-42
Telefone: (85) 3363-1112
E-MAIL: procuradoria@paraipaba.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
Endereço: JOAQUIM BRAGA, Nº 296 - CENTRO - CEP: 62.685-000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELO RETARDAMENTO E ENVIO INTEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO À SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA E-SUS, DEVENDO O PARECER CONCLUSIVO APONTAR A AUTORIA, A MATERIALIDADE E O TEOR DAS RESPONSABILIDADES.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO DNS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francisco Roberto de Sousa Junior, Cargo: Procurador Adjunto Interino, sem ônus, Secretaria: Procuradoria
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, INTERINAMENTE SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Roberto Braga Magalhaes, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria
Nomeação, Agente: Ivna de Alencar Costa, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Sandra Nara Angelo Carneiro, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria
Nomeação, Agente: Marcio Antonio Fernandes Ribeiro, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Juliana Saraiva de Lima, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria
Nomeação, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
Exoneração, Agente: Fernando Antonio Macambira Viana, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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