Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
15/09/2026
Data da divulgação do
extrato:
15/09/2026
Data da
ratificação:
15/09/2026
Data da divulgação da
ratificação:
15/09/2026
Valor estimado: R$
8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARAIPABA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, identificou a necessidade de disponibilização de espaço físico adequado para o funcionamento da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Paraipaba, entidade relacionada às atividades de interesse da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito municipal. A disponibilização de imóvel destinado a essa finalidade busca proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, institucionais e de apoio realizadas pela Associação, contribuindo para a organização e o regular funcionamento de suas atividades.
Nesse contexto, pretende-se a locação de imóvel situado na Rua Maria Ribeiro Barroso, nº 21, localidade de Cana Brava, no Município de Paraipaba/CE, com área total de 127,50 m², de propriedade da Sra. Nancy Tabosa Damasceno, para funcionamento da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Paraipaba.
Justificativa do preço
está em conformidade com o mercado
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.
