Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de contratos Foram encontradas 289 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2022.12.06.01
CONTRATO ORIGINAL
F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
23.492.879/0001-31
SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
06/12/2022
1.622.411,60
06/12/2022
04/06/2023
2022.12.05.01
CONTRATO ORIGINAL
N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
18.635.562/0001-77
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, POR DEMANDA, COM BASE NO MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE OS PREÇOS ORÇADOS COM BASE NAS TABELAS VIGENTES, DESONERADAS, DA SEINFRA E/OU SINAPI, ACRESCIDA DO BDI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
05/12/2022
4.650.000,00
05/12/2022
05/12/2023
2021.11.26.01
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
26/11/2022
2.859.051,32
26/11/2021
26/11/2022
2022.06.30.01
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES 2ª ETAPA E SETOR B, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
24/11/2022
0,00
27/11/2022
26/04/2023
2022.06.10.01
ADITIVO DE PRAZO
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
09.042.893/0001-02
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
04/11/2022
0,00
07/11/2022
06/04/2023
2022.06.20.01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
04.302.210/0001-95
SEC. DE INFRAESTRUTURA
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS AO ASSENTAMENTO ZABELÊ FLORES NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
31/10/2022
9.671.727,78
31/10/2022
20/03/2023
2022.10.11.06
CONTRATO ORIGINAL
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI
37.627.260/0001-00
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
39,00
11/10/2022
11/10/2022
2022.10.11.14
CONTRATO ORIGINAL
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
13.150.780/0001-06
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
793,94
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.22
CONTRATO ORIGINAL
JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
16.970.003/0001-98
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
258,10
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.29
CONTRATO ORIGINAL
FC COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
36.487.207/0001-80
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
60,00
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.37
CONTRATO ORIGINAL
WERBENIA AMED DA SILVA -ME
07.405.331/0001-50
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
1.128,60
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.45
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDES ATACAREJO LTDA
38.333.439/0001-09
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
855,62
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.53
CONTRATO ORIGINAL
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP
00.466.084/0001-53
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
225,21
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.59
CONTRATO ORIGINAL
X MEDICAL & CLEAN LTDA
13.737.194/0001-54
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
132,20
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.66
CONTRATO ORIGINAL
T PINHEIRO PAIVA EIRELI
19.255.771/0001-58
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
28,70
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.73
CONTRATO ORIGINAL
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA
18.027.677/0001-89
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
131,25
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.81
CONTRATO ORIGINAL
S W DE LIMA CARDOSO
20.375.092/0001-00
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
404,20
11/10/2022
31/12/2022
2022.10.11.89
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA
26.644.910/0001-09
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
11/10/2022
2.912,62
11/10/2022
31/12/2022
2021.11.26.01
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
21/09/2022
0,00
22/09/2022
19/02/2023
2022.09.20.06
CONTRATO ORIGINAL
VANDCOCO COMERCIO DE HOTFRUITGRANGEIRO EIRELI
36.398.362/0001-20
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS, VASILHAMES DE ÁGUA, RECARGA DE GÁS (GLP) E VASILHAMES PARA GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
20/09/2022
789,30
20/09/2022
31/12/2022
2022.09.20.14
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA DE FATIMA DE MORAIS PINTO FERREIRA - ME
31.694.498/0001-63
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS, VASILHAMES DE ÁGUA, RECARGA DE GÁS (GLP) E VASILHAMES PARA GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
20/09/2022
1.336,93
20/09/2022
31/12/2022
2021.08.03-02
ADITIVO DE PRAZO
GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
10.551.296/0001-92
SEC. DE INFRAESTRUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E APOIO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE
02/08/2022
600.000,00
03/08/2022
03/08/2023
2022.07.21.05
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUSA-ME
14.366.778/0001-23
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
21/07/2022
27.552,50
21/07/2022
31/12/2022
2022.06.30.01
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES 2ª ETAPA E SETOR B, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
30/06/2022
1.910.668,36
30/06/2022
30/11/2022
2022.06.28.03
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA
41.250.142/0001-94
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
28/06/2022
12.799,68
28/06/2022
31/12/2022
2022.06.28.06
CONTRATO ORIGINAL
MALUREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EI
11.773.173/0001-69
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
28/06/2022
1.383,84
28/06/2022
31/12/2022
2022.06.23.05
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI
18.078.753/0001-85
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GRADES E PORTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA - CE.
23/06/2022
20.177,00
23/06/2022
31/12/2022
2022.06.23.10
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO F MOREIRA - ME
13.078.871/0001-70
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GRADES E PORTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA - CE.
23/06/2022
9.120,00
23/06/2022
31/12/2022
2022.06.21.03
CONTRATO ORIGINAL
SAULO MARTIN DA SILVA 31770255842
30.509.171/0001-01
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARAIPABA – CE
21/06/2022
1.833,00
21/06/2022
31/12/2022
2022.06.20.01
CONTRATO ORIGINAL
A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
04.302.210/0001-95
SEC. DE INFRAESTRUTURA
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS AO ASSENTAMENTO ZABELÊ FLORES NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
20/06/2022
7.777.006,28
22/06/2022
20/03/2023
2022.06.10.01
CONTRATO ORIGINAL
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
09.042.893/0001-02
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
10/06/2022
877.862,09
10/06/2022
10/11/2022
2022.06.08.08
CONTRATO ORIGINAL
MUNDIAL RESOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
32.750.702/0001-89
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA – CE
08/06/2022
1.952,64
08/06/2022
31/12/2022
2021.06.07.05
TERMO DE APOSTILAMENTO
M.C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
04.469.277/0001-19
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA/CE.
08/06/2022
0,00
08/06/2022
08/06/2023
2022.06.03.01
CONTRATO ORIGINAL
MAX PROVEDOR E MOCROCOMPANY INFORMATICA LTDA - ME
09.214.885/0001-04
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
03/06/2022
35.247,98
03/06/2022
31/12/2022
2022.06.03.02
CONTRATO ORIGINAL
AVL SERVICOS E COMERCIO EIRELI
19.356.094/0001-64
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
03/06/2022
15.021,00
03/06/2022
31/12/2022
2022.06.03.03
CONTRATO ORIGINAL
DIGIPAPER.COMERCIAL E EVENTOS EIRELI
05.848.835/0001-10
SEC. DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
03/06/2022
7.998,00
03/06/2022
31/12/2022
2021.06.07.05
ADITIVO DE PRAZO
M.C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
04.469.277/0001-19
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA/CE.
03/06/2022
0,00
08/06/2022
08/06/2023
2022.05.31.02
CONTRATO ORIGINAL
N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
18.635.562/0001-77
SEC. DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS MARIA MOREIRA E FLÁVIO GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO.
31/05/2022
1.785.872,77
31/05/2022
01/03/2023
2022.04.27.01
CONTRATO ORIGINAL
RN IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI
13.004.656/0001-24
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PARAIPABA – CE
27/04/2022
8.845,90
27/04/2022
31/12/2022
2022.04.25.02
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO F MOREIRA - ME
13.078.871/0001-70
SEC. DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PARAIPABA – CE
25/04/2022
876.286,60
25/04/2022
31/12/2022

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024