“RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI PROJETOS VINCULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PBID MUNICIPAL) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, E REVOGA O DECRETO Nº 74, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO GAB/PMP Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020( LEI ALDIR BLANC).

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE TUTORES DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO A DOCENCIA (PBID MUNICIPAL PARA) PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL DE NUMERO 815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, BATERIAS, LÂMPADAS DE SINALIZAÇÃO AUTOMOTIVA, FILTROS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES E DISCO TACÓGRAFO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA – CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL, VISANDO ATENDER A PORTARIA MF469, BEM COMO ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES (DIPR) E ACORDO DE PARCELAMENTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.