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EXONERAÇÃO: 205/2023 - 07/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 204/2023 - 02/06/2023

Nomeação, Agente: Julia Oliveira Gomes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

NOMEAÇÃO: 203/2023 - 02/06/2023

Nomeação, Agente: Janailson Oliveira dos Santos, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

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LEI MUNICIPAL: 886/2023 - 24/05/2023

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE T [...]

LEI MUNICIPAL: 885/2023 - 24/05/2023

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 884/2023 - 16/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO : 15/2023 - 07/06/2023NOVO

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES POR MEIO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE, EDITAL Nº. 002/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO : 14/2023 - 07/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 13/2023 - 13/05/2023

"Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências".

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.27.01 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PARAIPABA - CE

27/03/2023 CREDOR: 34.590.793/0001-68 - A D S QUEIROZ
CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.14.04 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS HORTIFRUT PARA MERENDA ESCOLAR.

14/02/2023 CREDOR: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA
CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.14.01 2023 - SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS HORTIFRUT PARA MERENDA ESCOLAR.

14/02/2023 CREDOR: 08.769.154/0001-54 - GRUPO MAX COMERCIO SERVICOS E TELECOMUNI
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PROTOCOLO: 2023.05.31-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSINAL EDUCADOR FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS SOCIOESPORTIVAS NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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