| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JARDENYO DE PAULA HERCULANO P. |
| Responsável pela Informação | OTACILIO PINHO JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DIEGO FREITAS NUNES |
| Responsável pela Ratificação | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |