| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR |
| Responsável pela Informação | VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DENIZE VITAL |
| Responsável pela Ratificação | VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO |