NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Infraestrutura Há 204 dia(s)

Prefeitura realiza entrega de novo fardamento aos garis

Entrega de novos fardamentos para equipes de limpeza pública

#Infraestrutura Há 235 dia(s)

Prefeitura de Paraipaba realiza sinalização em avenidas e ruas da cidade

Avenidas e ruas ja estão com novas faixas de pedestres, faixa de retenção, tachinhas, ta [...]

#Saúde Há 239 dia(s)

Prefeitura de Paraipaba reinaugura Unidade Básica de Saúde (UBS) em Boa vista

Mais um posto de saúde reformado e inaugurado. Uma nova estrutura que irá potencializar [...]

#Educação Há 252 dia(s)

Prefeitura realiza a entrega de kits escolares

A Prefeitura de Paraipaba por meio da Secretaria de Educação faz a entrega do Kit escola [...]

#Educação Há 259 dia(s)

Areninha nova na localidade do Cacimbão dos tabosas

A população esperou por muito tempo para ter uma arena de futebol, uma demanda principal [...]

#Educação Há 259 dia(s)

No Cacimbão dos tabosas tem escola reformada e ampliada

Mais escolas reformadas e ampliadas. Foi entregue mais escola com nova estrutura para o [...]

#Infraestrutura Há 259 dia(s)

Localidade do Cacimbão dos tabosas asfaltado

Quem diria que um dia a localidade do cacimbão dos tabosas seria asfaltado. Mais uma ob [...]

#Infraestrutura Há 265 dia(s)

Prefeitura inaugura obra de pavimentação asfatica na localidade do Setor C1

A Prefeitura de Paraipaba por meio da Secretariade infraestrutura inaugurou mais obra. [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito