Foto: MPCE
O Ministério Público do Ceará está fiscalizando pessoas e empresas que estão desrespeitando o que está estabelecido no decreto estadual. "As pessoas que desrespeitam as medidas de isolamento social, e as pessoas que estão contaminando intencionalmente as outras, podem ser processadas por quatro tipos de crimes com penas que podem chegar até 9 anos de reclusão", declarou o chefe do MPCE, Manuel Pinheiro.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail: covid19.denuncia@mpce.mp.br ou à Polícia Militar pelo número 190.
O isolamento social é melhor estratégia para evitar a disseminação do vírus. O poder público tem trabalhado para fazer a sua parte, mas a população também precisa fazer a sua.
O Ministério Público do Ceará está fiscalizando pessoas e empresas que estão desrespeitando o que está estabelecido no decreto estadual. "As pessoas que desrespeitam as medidas de isolamento social, e as pessoas que estão contaminando intencionalmente as outras, podem ser processadas por quatro tipos de crimes com penas que podem chegar até 9 anos de reclusão", declarou o chefe do MPCE, Manuel Pinheiro.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail:
covid19.denuncia@mpce.mp.br ou à Polícia Militar pelo número 190.
O isolamento social é melhor estratégia para evitar a disseminação do vírus. O poder público tem trabalhado para fazer a sua parte, mas a população também precisa fazer a sua.
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