DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DP 0505.01/2020-TUR - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2020

Data da divulgação do extrato: 05/05/2020

Data da ratificação: 05/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020

Valor estimado: R$ 96.400,08 (noventa e seis mil, quatrocentos REAIS e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS 6MX6M, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa foi assegurada pela pesquisa de preços, acostadas aos autos, na qual foi escolhida aquela que apresentou os menores custos para a Administração Pública Municipal.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação emergencial tem como fundamento no art. 4º da Lei Nº. 13.979 de 06 de Fevereiro 2020; art. 24, inciso IV da Lei N°. 8.666 de 21 de Junho de 1993; Decreto Estadual N°. 33.519 de 16 de Março de 2020; Decreto Legislativo N°. 543 de 03 de Março de 2020; Decreto Municipal N°. 014 de 24 de Março de 2020 e Decreto Municipal N°. 012 de 17 de Março de 2020, considerando ainda o conteúdo da Nota Técnica N°. 005/2020 emitida pela Procuradoria do Município de Paraipaba CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR
Responsável pela Informação	VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DENIZE VITAL
Responsável pela Ratificação	VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE	VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F C CUNHA RUFINO	10.587.062/0001-03	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/05/2020 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
0505 - Tendas - Parte 01	PDF	6MB
0505 - Tendas - Parte 02	PDF	10MB
0505 - Tendas - Parte 03	PDF	6MB
0505 - Tendas - Parte 04	PDF	10MB
0505 - Tendas - Parte 05	PDF	4MB
0505 - Tendas - Parte 06	PDF	7MB
Termo de Aditivo	PDF	722KB

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