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DISPENSA: 2021.02.15.001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/02/2021
Data da divulgação do extrato: 17/02/2202
Data da ratificação: 17/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 17/02/2021
Valor estimado: R$ 46.770,36 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a referida contratação, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, como também no decreto do Governo do Estado Nº. 33.884/2021 (Prorrogação o Estado de Calamidade pública) e Dec. Municipal Nº. 13/2021.
Justificativa do preço
a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei Nº. 8.666/93, o preço ofertado está compatível com a realidade do mercado
Fundamentação legal
Justifica-se a referida contratação, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, como também no decreto do Governo do Estado Nº. 33.884/2021 (Prorrogação o Estado de Calamidade pública) e Dec. Municipal Nº. 13/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação JOSE AIRTON FERREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR
Responsável pela Ratificação GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SEC. DE SAÚDE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
POSTO 05 DE OUTUBRO LTDA. 24.720.180/0001-44 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÃO PDF 171KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 138KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO PDF 123KB
EXTRATO DO INTRUMENTO CONTRATUAL PDF 176KB
CONTRATO PDF 3MB
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