Prefeitura de Paraipaba

DISPENSA: DP 1602.2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2021

Data da divulgação do extrato: 17/02/2021

Data da ratificação: 17/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 17/02/2021

Valor estimado: R$ 46.776,36 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis REAIS e trinta e seis centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Para obtenção do orçamento estimado para identificação precisa dos valores praticados no mercado realizou-se pesquisa junto pessoas jurídicas, como também utilizamos a tabela da ANP. A escolha recaiu sobre a empresa POSTO 05 DE OUTUBRO LTDA, CNPJ N°. 24.720.180/0001-44, por ofertar o menor preço entre as propostas coletadas pelo Setor de Compras do Município de Paraipaba CE, conforme mapa comparativo constante nos autos.

Justificativa do preço

a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei Nº. 8.666/93, o preço ofertado está compatível com a realidade do mercado,

Fundamentação legal

Justifica-se a referida contratação, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, como também no decreto do Governo do Estado Nº. 33.884/2021 (Prorrogação o Estado de Calamidade pública) e Dec. Municipal Nº. 13/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Responsável pela Informação	GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE SAÚDE	GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
POSTO 05 DE OUTUBRO LTDA.	24.720.180/0001-44	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA

DATA: 17/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA

DATA: 17/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GRICELI BARBARA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	171KB

Descrição

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

171KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.02.17-001	2021	POSTO 05 DE OUTUBRO LTDA.	46.776,36	17/02/2021 31/03/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.02.17-001

2021

POSTO 05 DE OUTUBRO LTDA.

46.776,36

17/02/2021
31/03/2021

Lista de licitações.

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