| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/11/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES |
| Responsável pela Informação | RAYANE MOREIRA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIA LETÍCIA DE SOUSA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA |