| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 18/01/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES |
| Responsável pela Informação | JOSE AIRTON FERREIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | GABRIELA CORDEIRO FACANHA |
| Responsável pela Homologação | GABRIELA CORDEIRO FACANHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA |