INEXIGIBILIDADE: 3001.01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BASILICE BRAGA, S/N, CENTRO, PARAIPABA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Laudo Técnico do Arquiteto Responsável, de Paraipaba, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSE AIRTON FERREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA
Responsável pela Ratificação	EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE SAÚDE	FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA TERESA COELHO DE SOUSA	*.439.853-	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 09:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE AIRTON FERREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	96KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	38KB

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