| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR |
| Responsável pela Informação | NEEMIAS DA MOTA SALES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |