Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 001/2024- DEMAIS LINGUAGENS/PREMIAÇÃO, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.
13/05/2024 - COMPETÊNCIA: MAIO 3