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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 07/11/2024

07/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 07/11/2024

07/11/2024

EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICOPARASELEÇÃODEORGANIZAÇÃODA SOCIEDADECIVILPARAREALIZAÇÃODOPROJETO:ANACÉSFESTPARAIPABA- FESTIVALDEARTE,GASTRONOMIAEDADIVERSIDADE–PNAB-PARAIPABA/CE- EDITALNº02/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 22/10/2024

22/10/2024

ERRATA Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 17/10/2024

17/10/2024

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI nº 14.399/2022) nº 001/2024.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 17/10/2024

17/10/2024

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE CRIAÇÂO ARTÍSTICA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI nº 14.399/2022) nº 002/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO: 062148846/2024 - SEC. DE GOVERNO 06/09/2024

06/09/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA torna público o EXTRATO DE RESCISÃO do CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621488-46, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICIPIO DE PARAIPABA, que tem como objeto apoio financeiro para financiamento de despesas de capital no âmbito do FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. DATA DA RESCISÃO: 06 de setembro de 2024; ASSINA P/ AGENTE FINANCEIRO: José Plinio de Oliveira Neto; ASSINA P/ FINANCIADO: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Paraipaba, 21 de outubro de 2024.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 - LEI ALDIR BLANC 2 24/07/2024

24/07/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR/PNAB 2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/06/2024

25/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022_LPG - AUDIOVISUAL EM PARAIPABA/CEARÁ. APOIO DIRETO A PROJETOS AUDIOVISUAIS

PORTARIAS SECULT PARAIPABA: 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 14/06/2024

14/06/2024

Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 002/2024 - DEMAIS LINGUAGENS/PROJETOS CULTURAIS, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 14/06/2024

14/06/2024

RESULTADO FINAL DA ETAPA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/06/2024

10/06/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/05/2024

17/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

CONSELHO TUTELAR: 2024/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCEESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

RESULTADO FINAL DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

PORTARIAS SECULT PARAIPABA: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 13/05/2024

13/05/2024

Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 001/2024- DEMAIS LINGUAGENS/PREMIAÇÃO, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 13/05/2024

13/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR NUMERO 002/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

ERRATA: 03/2024 06/05/2024

06/05/2024

ERRATA MUMERO 03 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 005/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/05/2024

02/05/2024

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E PRE – APROVADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 004/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/05/2024

02/05/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 / 2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SECULT_PARAIPABA/CE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/04/2024

25/04/2024

RESULTADO FINAL DA ETAPA I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 003/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 23/04/2024

23/04/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 23/04/2024

23/04/2024

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/04/2024

17/04/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO: 2023.12.19.01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO 15/04/2024

15/04/2024

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-Ce, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba – Hospital Otacílio Barbosa dos Santos, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo

EXTRATO DE CONTRATO: 2024.04.08.01/2024 08/04/2024

08/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, DE ACORDO COM O PT Nº 1085651-89, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

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