DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA IRMA IZA TEODÓSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO LAGOINHA BEACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 ,05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA [...]
REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO [...]
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE PARAIPABA PELO FALECIMENTO DAS ADOLESCENTES ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA E IASMIN OLIVEIRA FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
