Mais de 200 cães e gatos recebem cuidados em uma manhã especial de amor, proteção e compromisso com a causa animal
29-07-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nª 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERANDO OS ARTIGOS 24 E 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA [...]
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E [...]
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GOVERNANÇA DO PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADOLESCENTES (POM-S) DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE, NO ÂM [...]
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE PARAIP [...]
