DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE INCLUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚ [...]
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PR [...]
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E D [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
