DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 007
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CONSEA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a Rua José Moreira de Oliveira, que se localiza no final da Rua Basilice Braga, Bairro lagoa de Beber.
Estabelece a idade mínima para atleta inscrito em competições da categoria masters.
Reajusta o valor mínimo do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do Município de Paraipaba, alterando o Anexo V, da Lei Nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.
Concede reajuste do piso salarial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de saúde Munícipio e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
