Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 086/2019 13/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 085A/2019 12/03/2019 · DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2019 11/03/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2019 11/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075C/2019 27/02/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075B/2019 27/02/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2019 25/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CONSEA.Acessar Portaria: 074/2019 24/02/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 763/2019 21/02/2019 · Dá denominação a Rua José Moreira de Oliveira, que se localiza no final da Rua Basilice Braga, Bairro lagoa de Beber.Acessar Lei Municipal: 762/2019 21/02/2019 · Estabelece a idade mínima para atleta inscrito em competições da categoria masters.Acessar Lei Municipal: 761/2019 21/02/2019 · Reajusta o valor mínimo do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 760/2019 21/02/2019 · Reajusta os vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do Município de Paraipaba, alterando o Anexo V, da Lei Nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 759/2019 21/02/2019 · Concede reajuste do piso salarial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de saúde Munícipio e dá outras providencias.Acessar Portaria: 073C/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073B/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073A/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2019 19/02/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 758/2019 18/02/2019 · Institui gratificação mensal aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de Paraipaba, altera o anexo I da Lei Nº 716, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 071C/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071B/2019 16/02/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071A/2019 15/02/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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