“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS FERREIRA SOUSA, LOCALIZADA NO CACIMBÃO DOS TABOSA, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO MORAIS DE FREITAS, LOCALIZADA NO SETOR-C1 CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 947/2024 DE 21/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REORGANIZANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB A GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA."

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 7.394/1985 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REORGANIZANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.