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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Lei Municipal: 859/2022 08/09/2022 · “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.Acessar Portaria: 377/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 376/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 375/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 373/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372/2022 05/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 371/2022 05/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 370/2022 05/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 369/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 367/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 366/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 365/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 364/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 363/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Alinne Moreira de Sousa, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 362/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Acassio Paiva Rodrigues, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 361/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Natanael de Sousa dos Santos, Cargo: Professor Peb Ii - Educação Física, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 360/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Seneia da Silva Brasil, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 359/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Rosario Alves Bastos, Cargo: Professor da Educação Básica - Peb-ii, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 358/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria Eliene Castro e Silva, Cargo: Professora da Educação Básica - Peb Ii, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 357/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria Neves Moura Antunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 356/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Jacinta Ferreira Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria Ii, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 355/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Jose de Ribamar Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 354/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR NOMEADO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 353/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO SERVIDOR NOMEADO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 352/2022 24/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 351/2022 24/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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