Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3771 registros

Portaria: 208 26/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 17 22/04/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201 20/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Joyce Araújo Gonçalves, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 202 20/04/2022

Nomeação, Agente: Warlla Rayanne Facundo dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 203 20/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204 20/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198 18/04/2022

Nomeação, Agente: Isabela Mendes de Almeida, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 199 18/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Lígia Lima da Rocha Melo, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 200 18/04/2022

Nomeação, Agente: Isaque Carvalho da Silva, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 195 13/04/2022

Exoneração, Agente: Renata Angelo Barroso de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 196 13/04/2022

Exoneração, Agente: Francinalva Mendes Barbosa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 197 13/04/2022

Exoneração, Agente: Jamilly Pereira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Iii - Ceb-3, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 194 12/04/2022

Nomeação, Agente: Eveline Batista Ferreira, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO - 15 12/04/2022

DISPÕE SOBRE O FORMATO DO PREENCHIMENTO DE FICHAS DE CADASTRO INDIVIDUAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS NOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 16 12/04/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 189 07/04/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “MARIO MENDES DA SILVA” NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 190 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 07/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185 06/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186 06/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 843 de 2022 06/04/2022

“ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 844 de 2022 06/04/2022

“ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º, E ACRESCENTA O INCISO VII AO § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 824 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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