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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 768/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 767/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 766/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 765/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°752, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA O SR. GILMÁRIO LEAL PETROLA ARAÚJO AO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 764/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 78/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 763/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 762/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 761/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 760/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 759/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 758/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 757/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 756/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 755/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 754/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 753/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 752/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA.Acessar Portaria: 751/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA.Acessar Portaria: 750/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 742, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA O SR. GILMARIO LEAL PETROLA ARAÚJO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 749/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 741, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO SILVA CARDOSO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 748/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 747/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 746/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 745/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 744/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 743/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 816/2021 29/09/2021 · “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 77/2021 29/09/2021 · ALTERA O DECRETO GAB/PMP Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020( LEI ALDIR BLANC).Acessar Portaria: 742/2021 29/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA.Acessar

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