DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 741, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO SILVA CARDOSO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 742, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA O SR. GILMARIO LEAL PETROLA ARAÚJO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL DE Nº 815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO GAB/PMP Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020( LEI ALDIR BLANC).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 73, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA DE Nº 708, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 527, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA DE Nº 590, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1.º DA PORTARIA N.º 703, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA (RMCTP-PARAIPABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS POVIDÊNCIAS.
