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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 670/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 669/2021 27/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 668/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 667/2021 20/07/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO SANITÁRIA DE VIGILÂNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 666/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 665/2020 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 664/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 663/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2021 20/07/2021 · ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 56, DE 24 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 62/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 662/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 661/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 660/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 659/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 658/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 651, DE 09 DE JULHO DE 2021.Acessar Portaria: 657/2021 14/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 656/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 655/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2021 12/07/2021 · PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 57, DE 13 DE JULHO DE 2021 ATÉ O DIA 27 DE JULHO DE 2021, E ACRESCENTA AS QUE INDICA.Acessar Portaria: 654/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 653/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO BENEDITO DE FREITAS PELA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA NA CONDUTA DE DERRUBAR DA MACA A SENHORA MARIA PIA CORREIA DA SILVA DA MACA NA HORA QUE FOI PRESTAR SOCORRO A REFERIDA SENHORA, DEVENDO O PARECER CONCLUSIVO APONTAR A AUTORIA, A MATERIALIDADE E O TEOR DA RESPONSABILIDADE.Acessar Portaria: 652/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 651/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 650/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 649/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 648/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 647/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PESSOA QUE INDICA.Acessar Portaria: 646/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 645/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 644/2021 08/07/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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