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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 592/2021 10/06/2021 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 591/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 590/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 589/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 588/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 587/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 586/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 585/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 584/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 583/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 582/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 581/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 580/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 579/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2021 08/06/2021 · PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 49, DE 08 DE JUNHO DE 2021 ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2021, E ACRESCENTA AS QUE INDICA.Acessar Decreto: 51/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2021 01/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 809/2021 31/05/2021 · “INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MÉDICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO CENTRO DE COVID, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 578/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 577/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 576/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SALÁRIO DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 575/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 574/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 573/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 572/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 571/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 569/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 568/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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