Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 21A/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22A/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22C/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23A/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23B/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21B/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21C/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Maria Vanderli Cordeiro Damasceno, Cargo: Secretário Municipal de Educação e Desporto, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DECRETO : 002/2021 04/01/2021

REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 001/2021 04/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSIMINAÇÃO DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA NO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 503/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Milena Martins da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 501/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 498/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 029A/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2018.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 600/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE SINDICÂNCIA Nº 002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095C/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 494/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095B/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501 A/2020 22/12/2020

Exoneração, Agente: Andreson Deividy Castelo Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 501 B/2020 22/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Helandia Moreira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 493/2020 17/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Valneide de Sousa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO : 072/2020 15/12/2020

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 073/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO A 4 DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 491/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 438H/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 439E/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 488/2020 01/12/2020

NOMEIA MEBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Portaria: 480/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 475/2020 30/11/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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