Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Emanuely Pessoa Sousa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcilio Cordeiro Barroso, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Oliveira Silva, Cargo: Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Agropecuária, Pesca e Recursos HídricosAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, INTERINAMENTE SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE AGENTE POLÍTICO E REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSIMINAÇÃO DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 503/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Milena Martins da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 501 B/2020 22/12/2020 · Exoneração, Agente: Maria Helandia Moreira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Portaria: 501 A/2020 22/12/2020 · Exoneração, Agente: Andreson Deividy Castelo Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 501/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 499/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 498/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 029A/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 497/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2018.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 600/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 496/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 495/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE SINDICÂNCIA Nº 002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095C/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 494/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095B/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 493/2020 17/12/2020 · Exoneração, Agente: Maria Valneide de Sousa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Decreto: 073/2020 15/12/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO A 4 DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2020 15/12/2020 · DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 491/2020 07/12/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 439E/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 438H/2020 04/12/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 488/2020 01/12/2020 · NOMEIA MEBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAcessar Portaria: 480/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 069/2020 26/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2020 24/11/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Jair Barbosa Facundo Filho, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar

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