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Lista de publicações Foram encontrados 471 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 15:38:55

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/06/2024

10/06/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/05/2024

25/05/2024

TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/05/2024

17/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

CONSELHO TUTELAR: 2024/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCEESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

RESULTADO FINAL DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

PORTARIAS SECULT PARAIPABA: 01/2024 - PORTARIAS SECULT 13/05/2024

13/05/2024

Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 001/2024- DEMAIS LINGUAGENS/PREMIAÇÃO, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 13/05/2024

13/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR NUMERO 002/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 08/05/2024

08/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 . PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 07/05/2024

07/05/2024

TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO EDITAL 01/2024 - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS LOCAIS COM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

ERRATA: 03/2024 06/05/2024

06/05/2024

ERRATA MUMERO 03 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 004/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/05/2024

02/05/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 / 2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SECULT_PARAIPABA/CE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/05/2024

02/05/2024

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E PRE – APROVADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/04/2024

25/04/2024

RESULTADO FINAL DA ETAPA I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 003/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 23/04/2024

23/04/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 23/04/2024

23/04/2024

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/04/2024

17/04/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO: 2023.12.19.01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO 15/04/2024

15/04/2024

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-Ce, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba – Hospital Otacílio Barbosa dos Santos, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo

EXTRATO DE CONTRATO: 2024.04.08.01/2024 08/04/2024

08/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, DE ACORDO COM O PT Nº 1085651-89, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONSELHO TUTELAR: 001/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 08/04/2024

08/04/2024

LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR 001/2024

ERRATA: 001/2024 04/04/2024

04/04/2024

ERRATA NUMERO 01 AO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 002/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/04/2024

02/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 001/2024 - EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 02/04/2024

02/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SECULT_PARAIPABA/CE

CONSELHO TUTELAR: 01/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 22/03/2024

22/03/2024

EDITAL 001/2024 - CMDCA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO TUTELAR: 001/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 21/03/2024

21/03/2024

Institui a Comissão Especial para o Processo de escolha dos membros suplenteS do Conselho Tutelar do Municipio de Paraipaba - Ceará.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 06/03/2024

06/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.

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