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Lista de publicações Foram encontrados 459 registros Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 13:55:45

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 21/10/2024

21/10/2024

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Nº 001/2024

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 21/10/2024

21/10/2024

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI nº 14.399/2022) nº 002/2024.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 18/10/2024

18/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: ANACÉS FEST PARAIPABA - FESTIVAL DE ARTE, GASTRONOMIA E DA DIVERSIDADE – PNAB - PARAIPABA/CE - EDITAL Nº 02/2024

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 17/10/2024

17/10/2024

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI nº 14.399/2022) nº 001/2024.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 17/10/2024

17/10/2024

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE CRIAÇÂO ARTÍSTICA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI nº 14.399/2022) nº 002/2024.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 02/10/2024

02/10/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Nº 001/2024

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO - ALDIR BLANC PENAB 02/10/2024

02/10/2024

EDITAL SECULT PARAIPABA/PNAB Nº 002/2024 EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - LEI Nº 14.399/2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 04/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 30/09/2024

30/09/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PARAIPABA/CE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 04/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 24/09/2024

24/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE HÂ81LITAÇÃO E DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS iNSCRIÇÕES DAS PROPOSTAS DO EDrTAL DE CHAMAMENTO PÚBLiCO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOViSUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PARAIPABA/CE - EDITAL NO 04/2024 - AUDIOVISUAL

EXTRATO DE RESCISÃO: 062148846/2024 - SEC. DE GOVERNO 06/09/2024

06/09/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA torna público o EXTRATO DE RESCISÃO do CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621488-46, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICIPIO DE PARAIPABA, que tem como objeto apoio financeiro para financiamento de despesas de capital no âmbito do FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. DATA DA RESCISÃO: 06 de setembro de 2024; ASSINA P/ AGENTE FINANCEIRO: José Plinio de Oliveira Neto; ASSINA P/ FINANCIADO: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Paraipaba, 21 de outubro de 2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 04/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 06/09/2024

06/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REAUZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PARAIPABA/CE - EDITAL NO 04/2024 . AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 20/08/2024

20/08/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 02/08/2024

02/08/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 24/07/2024

24/07/2024

ERRATA Nº 001/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 - LEI ALDIR BLANC 2 24/07/2024

24/07/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR/PNAB 2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/06/2024

25/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022_LPG - AUDIOVISUAL EM PARAIPABA/CEARÁ. APOIO DIRETO A PROJETOS AUDIOVISUAIS

PORTARIAS SECULT PARAIPABA: 02/2024 - PORTARIAS SECULT 14/06/2024

14/06/2024

Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 002/2024 - DEMAIS LINGUAGENS/PROJETOS CULTURAIS, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 14/06/2024

14/06/2024

RESULTADO FINAL DA ETAPA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/06/2024

10/06/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 25/05/2024

25/05/2024

TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/05/2024

17/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS.

CONSELHO TUTELAR: 2024/2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCEESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 16/05/2024

16/05/2024

RESULTADO FINAL DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2024

PORTARIAS SECULT PARAIPABA: 01/2024 - PORTARIAS SECULT 13/05/2024

13/05/2024

Homologar a decisão da COMISSÃO DE SELEÇÃO LPG (PORTARIA nº 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024), referente aos resultados das propostas apresentadas ao Edital LPG 001/2024- DEMAIS LINGUAGENS/PREMIAÇÃO, de que trata o artigo 8º, da Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura.

CONSELHO TUTELAR 2024 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024 SUPLENCIA 13/05/2024

13/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 10/05/2024

10/05/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR NUMERO 002/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - SECULT PARAIPABA/CE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CEARÁ - APOIO DIRETO A PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 08/05/2024

08/05/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 . PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

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