ENTREGA DA 2ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
ENTREGA DA 1ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL 794 DE 22/10/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 2º LOTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 1º LOTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO 1º LOTE DO VALE-GÁS 2021.
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 22/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES REGIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 766/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADEPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC
NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA/CDS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - EDITAL 003/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO-FOMENTO A PROJETOS DE INICIATIVA DE PRODUTORES CULTURAIS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO-FOMENTO A PROJETOS DE INICIATIVA DE GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS - CONCURSO CULTURAL - EDITAL 01/2020 E 02/2020
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE INFORMÁ-LO SOBRE A LISTA DE PROJETOS CULTURAIS CADASTRADOS, HABILITADOS E INABILITADOS NOS CERTAMES REFERENTE AOS EDITAIS CULTURAIS DE Nº01/2020 E Nº02/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
