ENTREGA DA 7ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
ENTREGA DA 6ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
ENTREGA DA 5ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
ENTREGA DA 4ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
BENEFICIÁRIOS DO 2º LOTE DO VALE-GÁS 2021.
ENTREGA DA 3ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
REUNIÃO DE EXPANSÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ CMIC .
ENTREGA DA 2ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
ENTREGA DA 1ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL 794 DE 22/10/202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 2º LOTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 1º LOTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO 1º LOTE DO VALE-GÁS 2021.
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 22/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES REGIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 766/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADEPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC
