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PROJETOS DE LEIS: 15/2021 - PROJETOS DE LEIS 22/07/2021

22/07/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E A EMPRESA ZONA URBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETOS DE LEIS: 14/2021 - PROJETOS DE LEIS 22/07/2021

22/07/2021

“INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE SE ENCONTRAM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETOS DE LEIS: 13/2021 - PROJETOS DE LEIS 22/07/2021

22/07/2021

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DEFINE SUAS FINALIDADES, DIRETRIZES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETOS DE LEIS: 12/2021 - PROJETOS DE LEIS 22/07/2021

22/07/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUXÍLIO CESTA BÁSICA 2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 16/07/2021

16/07/2021

AUXÍLIO CESTA BÁSICA PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE POSSE 2021 08/07/2021

08/07/2021

TERMO DE POSSE DO SR. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 13/2021 - BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL 29/06/2021

29/06/2021

ENTREGA DA 5ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 12/2021 - BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL 28/06/2021

28/06/2021

ENTREGA DA 4ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

VACINÇÃO CONTRA A COVID-19: 1/2021 24/06/2021

24/06/2021

LISTAS DE CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL PESSOAS DE 57 A 59

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 11/2021 - BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL 16/06/2021

16/06/2021

ENTREGA DA 3ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 10/2021 - BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL 11/06/2021

11/06/2021

ENTREGA DA 2ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 09/2021 - BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL 09/06/2021

09/06/2021

ENTREGA DA 1ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

VACINÇÃO CONTRA A COVID-19: 2/2021 02/06/2021

02/06/2021

LISTAS DE CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL PESSOAS DE 45 A 59 ANOS

PROJETOS DE LEIS: 11/2021 - PROJETOS DE LEIS 26/05/2021

26/05/2021

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MEDICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO CENTRO DE COVID, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 08/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/05/2021

24/05/2021

BENEFICIÁRIOS DA 8ª REMESSA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 07/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/05/2021

19/05/2021

ENTREGA DA 7ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 06/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 16/05/2021

16/05/2021

ENTREGA DA 6ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 5/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/05/2021

12/05/2021

ENTREGA DA 5ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL: 04/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/05/2021

06/05/2021

ENTREGA DA 4ª REMESSA (LOTE 01) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.

BENEFICIÁRIOS VALE-GÁS 2021 2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/05/2021

05/05/2021

BENEFICIÁRIOS DO 2º LOTE DO VALE-GÁS 2021.

CARTÃO MAIS INFÂNCIA - CMIC: 01/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/05/2021

03/05/2021

REUNIÃO DE EXPANSÃO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ – CMIC .

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