CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA APOIO AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS DESTINADOS ÀS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL 811/2021
Contratação Da Prestação De Serviços De Digitalização E Gestão Eletrônica De Documentos Relativos A Processos De Aposentadoria, Despachos, Resoluções E Ofícios, Bem Como Toda Parte Relativa À Gestão Financeira E Acervo No Exercício De 2022
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL (SUAS), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO MÍDIA USB OU HD EXTERNO JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE
LISTA DOS NOVOS BENEFICIARIOS DO AUXILIO BRASIL
3° PARCELA DO LOTE 1
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUXÍLIO CESTA BÁSICA PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SEGUNDA REMESSA DO 1º LOTE - TERCEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 1º LOTE - TERCEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TECNÍCOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL NÚMERO 794 DE 22/10/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z 25 DE PARAIAPABA
"INSTITUI O PROGRAMA MPNITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRA PROVÊNCIAS".
"CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".
"INSTITUI PROJETOS VINCULADOS ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA MAIS PARAIPABA E BOLSA CAPACITA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA PARA EXERCICIO FINAMCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL DE NUMERO 815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."
"CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO Á DOCENCIA (PBID MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICPAL DA REDE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
