Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Lei Municipal: 757A/2018 27/12/2018 · Dá denominações as Travessas José Itamar da Costa Filho, Gilson Cunha e Silva, Augusta Gomes dos Santos e Maria Zuleide dos Santos Facundo, conforme croqui anexo.Acessar Lei Municipal: 757/2018 13/12/2018 · Regulamenta a Semana do Bebê do Município de Paraipaba, revoga a Lei Municipal nº 680/2016 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 756/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a criação e regulação do Incentivo financeiro aos agentes de combate as endemias – ACE e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 755/2018 12/11/2018 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraipaba, para o exercício financeiro de 2019.Acessar Lei Municipal: 754/2018 07/11/2018 · AUTORIZA O USO REMUNERADO DE BEM MÓVEL DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2018 24/10/2018 · REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 24/2018 24/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 753A/2018 30/09/2018 · Institui o (PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM), na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 752A/2018 30/09/2018 · Dispõe acerca da alteração da quantidade do número de Bolsas de Auxilio aos Monitores da Rede Municipal de Educação do Município de Paraipaba, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 753/2018 05/09/2018 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA PRIMEIRA RUA DO SETOR "B" NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, QUE FICARÁ DENOMINADA DE RUA MANOEL FERREIRA LIMA.Acessar Lei Municipal: 747/2018 18/07/2018 · Institui o valor da remuneração dos Médicos da Estratégia Saúde da Família e valores dos Plantões Hospitalar de Médicos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 745/2018 18/07/2018 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 746A/2018 04/07/2018 · Da denominação a Rua Alan Breno da Silva em nosso Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 746/2018 29/06/2018 · Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do Município de Paraipaba, alterando o Anexo V, da Lei nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 744/2018 22/06/2018 · Declara de utilidade pública a associação missionaria casa de refúgio (AMCARF).Acessar Decreto: 017/2018 20/06/2018 · DECRETO GAB EXEC. Nº 017, DE 20 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTRAORDINÁRIA DOS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 743/2018 07/05/2018 · Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 742/2018 07/05/2018 · Altera o subsidio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2018 27/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 26/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIDO MUNICIPAL NA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA RESPECTIVAMENTE OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2018 12/03/2018 · Dispõe sobre o calendário de feriados municipais no Município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 740/2018 12/03/2018 · Reajusta o valor mínimo do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 739/2018 12/03/2018 · Instituir o Rateio do Incentivo Financeiro Adicional Anual dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Paraipaba na forma que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 738/2018 12/03/2018 · Acrescenta o inciso XXXV ao artigo 3º da Lei Municipal nº 363/2006.Acessar Lei Municipal: 737/2018 12/03/2018 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o programa AEPETI e Inclusão dotação orçamentária na Câmara Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 736/2018 06/02/2018 · Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Paraipaba e cria o cargo de controlador interno, altera a Lei Municipal Nº 716, de 20 de abril de 2017.Acessar Decreto: 03/2018 01/02/2018 · DECRETO GAB EXEC. Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PELOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2018 03/01/2018 · Denomina oficialmente as ruas que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2017 30/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF.Acessar Decreto: 001/2017 30/10/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON