Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Lei Municipal: 708/2017 10/01/2017 · ALTERA A LEI Nº 627 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 707/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047A/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 046A/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 01/01/2017Acessar Lei Municipal: 706/2016 19/12/2016 · ALTERA O ARTIGO 17 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III A LEI MUNICIPAL N° 627/2013 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 704/2016 09/11/2016 · DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.Acessar Lei Municipal: 703/2016 09/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 702/2016 06/10/2016 · ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO APROVADO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 701/2016 20/06/2016 · DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA.Acessar Lei Municipal: 700/2016 20/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 699/2016 20/06/2016 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE UNIDADE DE SAÚDE VICENTE FÉLIX RODRIGUES.Acessar Lei Municipal: 698/2016 20/06/2016 · ALTERA A LEI N°608/2013.Acessar Lei Municipal: 697/2016 08/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N°502/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 696/2016 08/06/2016 · AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 695/2016 28/04/2016 · DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMBOAS.Acessar Portaria: 087/2016 31/03/2016Acessar Lei Municipal: 694/2016 22/03/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISAR/BLC - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL.Acessar Lei Municipal: 693/2016 22/03/2016 · ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N°557, DE 01 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2016 22/03/2016 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ALTERANDO ANEXO V, DA LEI N° 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 691/2016 18/03/2016 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 686/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2016 29/01/2016 · RESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 583/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 689/2016 29/01/2016 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2016 29/01/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON