Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 317/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 316/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 315/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 312/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 311/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 310/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 25/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 309/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Iranildo Bernardino de Barros, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 308/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 307/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Natalia Cristina Barroso Lima, Cargo: Diretor da Unidade Escolar III - Deb-3, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 306/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Sergio Luiz da Silva Junior, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 305/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Costa de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 304/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Juliana Silva Calvacante Damasceno, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 303/2023 27/10/2023 · Nomeação, Agente: Alana Kesia Rodrigues Soares, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 302/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação da comissão especial municipal para chamada pública dos agricultores familiares e das entidades socioassistenciais locais que participarão do Programa de Aquisição de Alimentos 2023/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2023 25/10/2023 · EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 301/2023 20/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA CMEEP 2023.Acessar Portaria: 300/2023 18/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2023 18/10/2023 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.Acessar Portaria: 299/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 287, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 298/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 898/2023 06/10/2023 · ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL nº 860 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.Acessar Decreto: 21/2023 04/10/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO E DE FORMATO REGULAR, COM O OBJETIVO DE ABERTURA DE RUA QUE PASSA PELO IMÓVEL, SITUADO NA CIDADE DE PARAIPABA - CE, NA LOCALIDADE DE CAMBOAS.Acessar Portaria: 295/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 294/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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