Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil COMPETI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Moises Freitas Matias, Cargo: Professor Peb II - História , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Nomeação, Agente: Marcelo Henrique Barbosa Leite, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FABRÍCIO VIANA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENONINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO TERRA 1 PRAIA DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Leticia Barbosa Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde
Exoneração, Agente: Karla Flaviane Fernandes da Silva, Cargo: Superintendente do Cara - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde
Nomeação, Agente: Gesilan Carneiro de Melo, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2023 DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
