Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3771 registros

Portaria: 157 27/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dayvison Andrade da Silva, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 158 27/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Romario Felix do Nascimento, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 159 27/04/2023

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Paula Lopes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 160 27/04/2023

Nomeação, Agente: Eliane Satiro de Amorim Amarante, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 161 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DE MALOTES QUE CONTENHAM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DE DOCUMENTOS QUE CHEGUEM DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149 20/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fabrício Felix Gonçalves, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 150 20/04/2023

Exoneração, Agente: Glenda Coelho Freitas, Cargo: Diretor de Vigilância Sanitária Controle de Endemias - Das-2, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 151 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 152 20/04/2023

Nomeação, Agente: Gleyciane Alves de Oliveira Soares, Cargo: Superintendente de Atenção Básica em Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 153 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 154 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 155 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO - 09 20/04/2023

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 144 18/04/2023

Exoneração, Agente: Tatiana Silva Xavier, Cargo: Gerente do Núcleo de Mobilização Social-das-4, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 145 18/04/2023

Anexo, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 146 18/04/2023

Nomeação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Chefe de Almoxarifado – Das-6, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 147 18/04/2023

Exoneração, Agente: Elizeu Inacio Pinheiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 148 18/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Geiciane Vieira Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico I - Ceb-i, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Lei Nº. 880 de 2023 14/04/2023

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA DESARMADA PARA REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 142 13/04/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143 13/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141 11/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

Lei Nº. 875 de 2023 11/04/2023

“DENOMINA RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 876 de 2023 11/04/2023

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 877 de 2023 11/04/2023

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 878 de 2023 11/04/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABAFADOR AUDITIVO PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA”.

Lei Nº. 879 de 2023 11/04/2023

“CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 139 10/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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