Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3771 registros

Portaria: 454 18/11/2022

Dispõe sobre a nomeação da comissão especial municipal para chamada pública dos agricultores familiares e das entidades socioassistenciais locais que participarão do Programa de Alimenta Brasil 2022/2023 e dá outras providências.

Portaria: 444 16/11/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445 16/11/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446 16/11/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447 16/11/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448 16/11/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449 16/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 450 16/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 451 16/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 452 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 453 16/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 28 16/11/2022

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO - 27 11/11/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 438 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 440 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 441 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443 31/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437 26/10/2022

Nomeação, Agente: Paulo Teixeira da Mota Neto, Cargo: Professor Peb Ii - Educação Física, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DECRETO - 26 26/10/2022

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA “CAPACITA MAIS PARAIPABA”

Portaria: 432 25/10/2022

Exoneração, Agente: Valderina Brito de Lima, Cargo: coordenador de Apoio Estudantil Ii – Cae-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 433 25/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 435 25/10/2022

Exoneração, Agente: Luciano Victor Maia Barroso, Cargo: Assistente de Gestão I - Das-7, Secretaria: Sec. de Finanças

Portaria: 434 25/10/2022

Nomeação, Agente: Angel Aline Jacome de Souza, Cargo: Superintendente de Atenção Básica em Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 436 25/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 429 19/10/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 430 19/10/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 431 19/10/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 420 17/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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